| Título: | Seminário sobre insolvência [Registo vídeo] | | Autor(es): | org. Centro de Estudos Judiciários | | Publicação: | Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2012 | | Colecção: | (Formação Contínua) | | Assuntos: | Insolvência | Responsabilidade dos administradores | Direito dos credores | Vídeo | E-learning | | CDU: | 347.7 | | Veja também: | Gonçalves, José Ribeiro | Sabino, Rute | Loureiro, Cláudia | Regueira, Alberto | Garcia, Teresa | Pereira, João Aveiro | Silva, Fátima Reis | Gonçalves, Renato | Costeira, Maria José | Lameiras, Luís Filipe Brites | Epifânio, Maria do Rosário | Gomes, Júlio Manuel Vieira | Oliveira, Artur Dionísio | | Outros recursos: |  Para aceder às comunicações
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| Título: | Propriedade intelectual | | Autor(es): | org. Centro de Estudos Judiciários | | Publicação: | Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2012-2013 | | Colecção: | (Formação Contínua) | | Resumo: | No quadro de uma economia mundial baseada no conhecimento e caracterizada pela globalização dos mercados, o desafio da competitividade e da internacionalização que se impõe às empresas pela abertura dos mercados exige elevados níveis de criatividade e inovação para que ganhem importantes vantagens competitivas. A Propriedade Intelectual, desempenha assim um papel determinante, assegurando as condições necessárias para a promoção da inovação, o desenvolvimento tecnológico e a competitividade da economia nacional. Todavia, pese as assinaláveis taxas de crescimento dos últimos anos, a utilização da propriedade industrial em Portugal ainda é reduzida comparativamente com outros países desenvolvidos, particularmente em matéria de patentes. Neste sentido, é importante o envolvimento de todos os atores judiciários e que sejam criadas as condições necessárias para uma maior sensibilização para esta temática, criando as competências necessárias à melhor e mais correta utilização do sistema, nomeadamente na área da defesa dos direitos | | Assuntos: | Propriedade intelectual | Direitos de autor | Direitos conexos | Marcas | E-learning | Vídeo | | CDU: | 347.78 | | Veja também: | Homem, António Pedro Barbas | Trindade, Maria Leonor | Andrez, Jaime | Eugénio, Joana | Faria, Cristina | Cruz, Rui Solnado da | Gusmão, Miguel | Robalo, André | Castanheira, Vera | Simões, Eduardo | Santos, Paulo | | Outros recursos: | Para aceder às comunicações
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| Título: | Direito do urbanismo e da construção [Registo vídeo] | | Autor(es): | org. Centro de Estudos Judiciários | | Publicação: | Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2012 | | Colecção: | (Formação Contínua) | | Resumo: | Objetivos: Análise do regime das empreitadas de obras particulares e do respetivo contencioso. Análise do regime os Planos Urbanísticos. Análise do regime do Direito da Urbanização e da Edificação | | Assuntos: | Direito do urbanismo | Plano urbanístico | Contratação pública | Vídeo | E-learning | | CDU: | 342.9 | | Veja também: | Martinez, Pedro Romano | Ramalho, Margarida | Mariano, Cura | Reis, Alberto Costa | Cardoso, António José Magalhães | Fialho, José | Miranda, João | Almeida, António Duarte de | Botelho, José Santos | Manso, Armando | Folque, André | Cavaleira, Marta | Santos, Cristina Gallego dos | Monteiro, Cláudio | | Outros recursos: | Para aceder às comunicações
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| Título: | Imigração ilegal e tráfico de seres humanos : investigação, prova, enquadramento jurídico e sanções [Recurso electrónico] | | Autor(es): | António Pedro Barbas Homem ...[et al.] | | Edição: | 1. ed | | Publicação: | Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2013 | | Descrição física: | 983 p | | Colecção: | (Formação continua) | | Notas: | Requisitos mínimos: Acesso à Internet e Adobe Acrobat Reader. - Existe 1 exemplar em suporte de DVD e em papel | | Resumo: | Reflectir sobre a imigração ilegal em Portugal, as suas implicações políticas, económicas e sociais, na atualidade e no quadro da futura política europeia de imigração, sob o prisma do respeito pelos direitos humanos; Analisar o regime jurídico da detenção de estrangeiros em situação de irregularidade no território português ( 1º Dia ); - Abordar as orientações das Nações Unidas - a Convenção de Palermo e o Manual da UNODC para Profissionais da Justiça - relativamente à investigação, recolha de prova, acusação e julgamento, dos crimes de auxílio à imigração ilegal e de tráfico de seres humanos, à luz da revisão penal de 2007 ( 2º dia ). | | ISBN/ISSN: | ISBN 978-972-9122-32-3 | | Assuntos: | Direitos do homem | Imigração | Tráfico de pessoas | E-book | | CDU: | 341.231 | | Veja também: | Homem, António Pedro Barbas | Vitorino, António | Gil, Ana Rita | Rodrigues, Frederica | Mendes, Duarte Miranda | Soares, Maria de Jesus Barroso | Pinto, Albano | Gonçalves, Luísa Maia | Varela, Ana | Wrabetz, Joana | Fernandes, Plácido Conde | Marques, Fernando | Rocha, Rosa | Blasco, Margarida | Duarte, Madalena | Oliveira, Sofia Amaral de | Sousa, Sebastião | Fazenda, Maria Helena | | Outros recursos: |  Click aqui para aceder ao e-book
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| Título: | Insolvência e consequências da sua declaração [Recurso electrónico] | | Autor(es): | Ana Catarina Rocha ...[et al.] | | Edição: | 1. ed | | Publicação: | Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2013 | | Colecção: | (Formação contínua) | | Notas: | Requisitos mínimos: Acesso à Internet e Adobe Acrobat Reader. - Existe 1 exemplar em suporte de DVD e em papel | | Resumo: | O curso “Insolvência e consequências da sua declaração” tem como objetivo proporcionar aos participantes uma abordagem dos aspetos mais relevantes no domínio dos efeitos da insolvência sobre os créditos e sobre os negócios em curso, bem como a análise de questões práticas que se suscitem no processo, designadamente efeitos da insolvência em processos declarativos e executivos. Serão ainda abordadas as especificidades do procedimento da insolvência transfronteiriça | | ISBN/ISSN: | ISBN 978-972-9122-26-2 | | Assuntos: | Insolvência | E-book | | CDU: | 347.7 | | Veja também: | Rocha, Ana Catarina | Martinho, Sandra | Araújo, Joana | Bastos, Fernando | Alfaiate, Margarida | Ramos, Maria Elisabete | Cabral, João Santos | Martins, Luís M. | Serra, Catarina | Soares, Carla Gonçalves | Vicente, Sónia | Costeira, Maria José | Silva, Fátima Reis | Amaral, Graça | Câmara, Carla | Lopes, Pedro | | Outros recursos: | Click aqui para aceder ao e-book
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| Título: | Os Tribunais nacionais como Tribunais comuns da ordem jurídica da União Europeia [Registo vídeo] : a questão prejudicial na teoria e na prática | | Autor(es): | org. Centro de Estudos Judiciários | | Publicação: | Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2012 | | Colecção: | (Formação contínua) | | Resumo: | Proporcionar formação sobre os termos e condições em que o juiz nacional pode suscitar, designadamente na interpretação e apreciação de validade do direito europeu, reenvio prejudicial perante os Tribunais da ordem jurídica da União Europeia. | | Assuntos: | Direito europeu | Tribunal de Justiça da União Europeia | Reenvio prejudicial | União Europeia | E-learning | Vídeo | | CDU: | 347.9 | | Veja também: | Quadros, Fausto de | Mesquita, Maria José Rangel de | Câmara, Carla | Peres, Joaquim José Vieira | Tching, Maria Rosa Oliveira | Coutinho, Francisco Pereira | Os Tribunais nacionais como Tribunais comuns da ordem jurídica da União Europeia: a questão prejudicial na teoria e na prática, Ação de Formação, Lisboa, 17 de Fevereiro 2012 | Portugal. Centro de Estudos Judiciários | | Outros recursos: | Para aceder às comunicações
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| Título: | Stalking : abordagem penal e multidisciplinar [Recurso electrónico] | | Autor(es): | Marlene Matos ...[et al.] | | Edição: | 1. ed | | Publicação: | Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2013 | | Descrição física: | 148 p | | Colecção: | (Formação continua) | | Notas: | Requisitos mínimos: Acesso à Internet e Adobe Acrobat Reader. - Existe 1 exemplar em suporte de DVD e em papel | | Resumo: | Esta ação de formação, dirigida a juízes e magistrados do Ministério Público e outros profissionais forenses, visa refletir, numa abordagem multidisciplinar, sobre a real dimensão e caracterização do stalking (perseguição pessoal), com vista à otimização dos procedimentos judiciários, incluindo o enquadramento penal e processual penal, mas também o recurso a instrumentos de avaliação do risco rigorosos e meios de proteção da vítima adequados, com referência ao seu necessário suporte processual-material | | ISBN/ISSN: | ISBN 978-972-9122-30-9 | | Assuntos: | Direito penal | Direito processual penal | Stalking | Vítima | Violência doméstica | E-book | | CDU: | 343.2 | | Veja também: | Matos, Marlene | Grangeia, Helena | Fernandes, Plácido Conde | Ribeiro, Artur Guimarães | Relvas, António | Carvalho, Teresa | | Outros recursos: | Click aqui para aceder ao e-book
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| Título: | Curso de especialização temas de direito fiscal penal [Recurso electrónico] | | Autor(es): | Maria João Antunes ...[et al.] | | Edição: | 1. ed | | Publicação: | Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2013 | | Descrição física: | 679 p | | Colecção: | (Formação contínua) | | Notas: | Requisitos mínimos: Acesso à Internet e Adobe Acrobat Reader. - Existe 1 exemplar em suporte de DVD e em papel | | Resumo: | O Curso de Especialização Temas do Direito Fiscal Penal tem como objetivo analisar e aprofundar as tipologias penais próprias da criminalidade tributária, descrevendo também o modo como são executadas, designadamente a fraude em carrossel do IVA, outras fraudes fiscais e contrabando, bem como outras infrações fiscais relativas ao IVA e aos impostos especiais sobre o consumo. Em termos processuais, pretende-se analisar e debater as particularidades de investigação e prova destes ilícitos penais, numa perspetiva de otimização da prática judiciária, de modo a reprimir a conduta delituosa e a prevenir a evasão fiscal | | ISBN/ISSN: | ISBN 978-972-9122-31-6 | | Assuntos: | Direito penal fiscal | Infracção tributária | Fraude | Infracção fiscal | Prova | IVA | Evasão fiscal | E-book | | CDU: | 347.1 | | Veja também: | Antunes, Maria João | Borges, Carlos | Sousa, Susana Aires de | Graça, António Henriques Pires da | Moutinho, José Lobo | Borges, Antonieta | Ramos, Luís | Gama, António | Teixeira, Carlos Adérito | Araújo, Luís Manuel António de Oliveira | Delgado, Manuel Francisco | Pereira, Armando Magalhães | Latas, António João | Teixeira, Jorge Rosário | Silva, Germano Marques da | | Outros recursos: | Click aqui para aceder ao e-book
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